nota importante:
a APVC agradece a colaboração de José Maria Maia (Engº Agrónomo)

nota não menos importante:
esta reclamação foi remetida ao Presidente da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos, presidente em exercício à data de 27 de Outubro.

Ex. mo Sr. Presidente,

Diz a Câmara da Trofa, no prólogo da apresentação pública do seu PDM, que este trabalho foi pensado na base de uma estratégia de desenvolvimento sustentado para o concelho, de forma a trazer melhorias significativas na qualidade de vida de cada munícipe e do território de uma forma integrada, transversal e sustentada.

E, diz ainda que o PDM da Trofa tem como objectivos fundamentais a salvaguarda e valorização ambiental; a integração e a coesão social; a qualificação urbana; a beneficiação das acessibilidades; o incremento e a qualificação espacial das actividades económicas.

Em representação de todos os proprietários de terras da freguesia de S. Mamede de Coronado, que podem ser atravessadas, ou afectados, por uma possível estrada desenhada no PDM da Trofa agora em discussão pública, a APVC, Associação para a Protecção do Vale do Coronado, vem junto de V. Ex.ª, neste período de consulta e discussão deste instrumento de planeamento, agora tornado público, apresentar uma reclamação, nos termos seguintes.

Considerando que:
1- Tem sido repetidamente afirmado por V. Ex.ª, que a agricultura do concelho da Trofa deve ser fortemente apoiada, tendo em vista a sua importância sócio económica para o concelho, o número de famílias envolvidas e as suas raízes históricas.
2- A sua preocupação, empenho e facilidades concedidas para o licenciamento das vacarias do concelho, e toda a dinâmica a que não é estranho a dimensão e importância estratégica que a feira da Trofa já garantiu para a Região Norte, são disso uma realidade.
3- O concelho da Trofa, sendo agricolamente um dos melhores e mais desenvolvidos da Região, não desfruta de muitas áreas de boa ou excelente qualidade.
4- Esses solos de boa e excelente qualidade, são solos de aluvião, feitos há milhares de anos e são um património valiosíssimo que infelizmente por todo o País, com a conivência das autoridades se vai destruindo de forma irrecuperável.
5- Encontramos estes solos nas freguesias de S. Tiago de Bougado, S. Romão e S. Mamede de Coronado onde naturalmente se estabeleceram no passado os melhores agricultores, e onde ainda hoje dão continuidade a essa actividade com séculos de história.
6- As freguesias de S. Romão de Coronado e S. Mamede de Coronado, com os seus solos de aluvião, profundos, muito férteis, dão nome e corpo ao Vale do Coronado.
7- Essa mancha de solos de classe A, integra uma vastíssima área de solos da Reserva Agrícola Nacional.
8- Desses solos se aproveitam dezenas de famílias e agricultores, que neles buscam a satisfação do seu esforço quotidiano, enquanto produtores e empresários agrícolas.
9- A área de produção da freguesia de S. Mamede de Coronado está restringida a esta mancha de solos desde tempos imemoriais.
10- É uma zona plana, baixa, extensa, contínua, como há poucas na Região, e daí o Ministério das Obras Públicas, ter pensado com a conivência das Autoridades Regionais, ali implantar uma plataforma logística, daquele plano de plataformas desenhado para todo o continente.
11- Já não interessa se falamos de uma zona de RAN, ou REN, se há gente muito prejudicada por esta escolha, se há problemas ambientais, etc.
12- A escolha desta zona para a plataforma logística recaiu nesta área, porque os agricultores não contam para nada, nem há ou houve qualquer interesse em preservar a riqueza existente em solos de primeira qualidade e não houve qualquer preocupação ambiental.
13- Surpreendentemente vem agora esta proposta do PDM, com uma estrada fantasma desenhada a cortar “a torto e a direito”esta mancha agrícola, a que várias vezes chamamos o coração da agricultura destas freguesias.
14- De uma vez por todas, parece demonstrado o contrário daquilo que o Sr. Presidente da Câmara tem afirmado: A agricultura e os agricultores não contam para o concelho da Trofa.
15- O desenho desta estrada é um absurdo. Corta “a torto e a direito” campos e explorações, afasta os campos dos respectivos assentos de lavoura, não contribui nada para a sustentabilidade tão apregoada no prólogo desta reclamação, ninguém vê que melhoras significativas na qualidade de vida dos munícipes desta freguesia podem advir daqui.
16- Esta possível estrada em nada contribui para a salvaguarda e valorização ambiental desta zona e, ninguém percebe, em S. Mamede do Coronado, que benefício dá esta nova infraestrutura às acessibilidades existentes e quanto ganhamos com isso?
17- Será que na Trofa, se vê coisas que nós aqui em Coronado não vislumbramos?
18- Será que o trânsito na estrada da Carriça/ S. Romão é assim tão intenso que justifica uma obra desta natureza?
19- Não seria muito mais fácil, muito mais barato, muito mais aceitável, beneficiar as estradas existentes, que estão assim desde a sua construção? Onde está o caudal de tráfego que justifica tal coisa?
20- Diz-se também no prólogo do PDM que este documento deve contribuir para o incremento e a qualificação espacial das actividades económicas. Esta proposta é a negação inequívoca desse objectivo, a menos que se desconheça e não tenham noção, o que é gravíssimo, da dimensão e da riqueza gerada pela agricultura deste concelho.

Pelo exposto, os abaixo assinados, todos proprietários de terras afectados por esta obra, que reputamos de profundamente lesiva da agricultura desta freguesia, perturbadora da vida sócio económica de S. Mamede do Coronado, solicitamos ao Sr. Presidente da Câmara que aceite as nossas justificações e sugestões a bem da nossa terra.

TROFA, 27 de Outubro de 2009


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